Desembargador Mauro Martins Pode ser divertido para qualquer um



IV – a sentença a ser provisoriamente cumprida estiver em consonância usando súmula da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal do Justiça ou em analogia usando acórdãeste proferido pelo julgamento por casos repetitivos.

Consumidoras serão indenizadas em R$ 30 mil por danos morais e materiais. Governo por SP priorizará mulher na titularidade do imóveis do programas habitacionais

Acerca DE milícias, ele diz que "se mortes houver, a culpa é deles, e nãeste dos nossos soldados, que certamente sãeste ESTES heróis de que estamos precisando de modo a reaver o Rio das mãos desses malfeitores".

Denúncia por suposta falsificaçãeste do chope custará R$ 250 mil em indenizaçãeste. A 3ª turma do STJ manteve decisão qual condenou a Associação Brasileira de Combate à Falsificaçãeste a recompensar indenizaçãeste por danos morais a uma indústria do bebidas. Após denúncia produzida pela entidade, diversas notícias foram divulgadas Acerca a fabricante do bebidas, que sofreu prejuízos.

Atuaçãeste do Grupo do Trabalho Justiça do Transição na coordenaçãeste DE atividades do persecuçãeste penal desenvolvidas pelo MPF em matfoiria de graves violações a DH cometidas por agentes do Estado durante este regime por exceçãeste (2008-2012)

5. Pelo caso em tela, tendo a ora recorrida alegado qual já havia oferecido bens à penhora na execução a partir de antes do ajuizamento da proceder cautelar do indisponibilidade por bens, quando, na verdade, ao tempo desse ajuizamento, nenhuma nomeação de bens ocorrera e aquela posteriormente levada a cabo somente foi aceita após já deferida a liminar na cautelar, levou o Juízo a erro, ocasionando a extinção do feito cautelar desprovido resolução por mé especialmenterito, por ausência de interesse processual e com condenação em honorários.

O Centro do Arbitragem e Mediação da Câmara do Utilizandofoircio País do futebol-Canadá promove o seminário "Arbitragem e a Reforma Trabalhista", Este momento, DE nove às 12h, na sede do Centro, em SP. Este objetivo será discutir a arbitragem saiba como mé especialmentetodo por resolução do conflitos trabalhistas, previsto na lei 13.

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões qual encaminharam para este plenário, no mês passado, 2 HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).

Acordo – Termo do Ajustamento do Conduta – criando novas regras mais rápidas, justas e benéficas para concessãeste e renovação do bilhete único especial, de que confere gratuidade no transporte público para ESTES deficientes físicos e mentais

O ataque ocorreu contra uma dama qual estava esperando o ônibus logo pelo referência início da manhã, por volta DE 7h00min, na rua Atílio Bassanesi quase esquina Taurino Olavo Feijó.

No caso Destes autos, este MM Juízo a quo indeferiu este pedido, após recusa fundamentada da exequente (fls. 621/623 do apenso), uma vez de que este imóvel ofertado em substituição situa-se na distante comarca do Moderno Aripuanã - Amazonas, área em de que se verificou uma série de irregularidades atinentes aos registros dos imóveis, com grilagem do base, e sequer é do propriedade da executada (fls. 328/331 do apenso)

No Brasil, a Petrobras foi autuada pela RF em R$ 17 bi referentes a impostos sobre remessas ao exterior. As informações estão em comunicado ao Comércio divulgado na noite do ontem. As remessas ao exterior foram feitas pelo exercício do 2013 para o pagamento de afretamento por embarcações.

Constata-se, ademais, de que implica necessariamente reexame do Argumento fático-probatório Destes autos a verificação da inobservância ao artigo 620 do Código de Processo Civil, este que, pelo óbice da Súmula n. 7/STJ, é inviável em sede do recurso especial. A esse respeito:

[14] Art. 495. A decisão que condenar este réu ao pagamento de prestaçãeste consistente em dinheiro e a de que determinar a conversãeste do prestaçãeste do realizar, de não realizar ou do dar coisa em prestaçãeste pecuniária valerão tais como título constitutivo por hipoteca judiciária.

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